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Reforma política foi um dos temas debatidos pela 23ª Conferência Nacional da OAB, que acontece em São Paulo. Sob a mediação de Luís Cláudio Alves Pereira e Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, conselheiros federais da OAB, a mesa “A Necessária Reforma Política”, contou com a participação de Aldo Arantes, advogado, deputado Constituinte em 1988 e membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB.

"Só será possível encontrar solução se o critério da reforma for a soberania popular", enfatizou Aldo, ao criticar a proposta aventada por alguns setores da sociedade sobre uma mudança no sistema eleitoral. "Vejo, hoje, surgindo o parlamentarismo como opção, novamente. Foi assim na época da "Crise da Legalidade", quando não queriam deixar Jango assumir a presidência, foi isso o que fizeram. Essa medida é para que? Para que o povo não escolha o presidente. As reformas políticas que se propõem hoje também são, em maioria, dessa forma: mantém os privilégios desses grupos", salientou.

Citando um exemplo as manobras de autopreservação desse grupos, Aldo resgatou a campanha da OAB por um projeto de lei de iniciativa popular com uma reforma política, do qual ele foi uma das lideranças que encabeçava a proposta. "Levamos o projeto, com mais de 900 mil assinaturas, para o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele teve poder para engavetar sem nem ler um projeto apoiado por quase um milhão de brasileiros", lamentou.

Participação da mulher

Luciana Nepomuceno, conselheira federal da OAB por Minas Gerais, apontou com números o abismo entre homens e mulheres na ocupação das posições de poder político no Brasil.

Segundo ela, com apenas 9,9% de parlamentares mulheres, o país hoje ocupa a 115ª posição no ranking global da igualdade de gênero na política, atrás de nações como Afeganistão, Israel e Venezuela --na América Latina, estamos à frente apenas do Haiti.

Ela ressalta que em 2014, 90% das mulheres que concorreram a algum cargo não foram eleitas em 2016, 95% das concorrentes foram derrotadas nas urnas. Após a última eleição municipal, foram eleitos 4,9 mil prefeitos, contra apenas 640 prefeitas no Brasil.

"Essa situação é o preconceito de gênero, social, que se estende ao espaço infrapartidário. Por isso, é necessário que haja democracia no âmbito dos partidos. Fizemos uma pesquisa com mulheres candidatas a vereadora nas eleições do ano passado e o resultado é que elas se sentem candidatas de segunda categoria, humilhadas, sem dinheiro, sem material. Isso é um óbvio desestímulo para as mulheres e suas candidaturas", relatou.

Artigo publicado originalmente por Portal Vermelho, em https://goo.gl/ke66CV

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