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Diante  do atual caos existente no País, onde direita e esquerda falharam e mesmo cometeram sérios erros, além de utilizar métodos escusos para permanecer no poder, situação que vem desde o fim da ditadura militar, agora se agravando, segue uma proposta de reforma política capaz de evitar  personalismos, abusos do poder e corrupção, sem limitar ou intervir nos movimentos populares ou sindicais, dentro de um clima de liberdade e respeitando-se o pluripartidarismo.

Está evidente a impossibilidade do Brasil sair desse atoleiro sem uma grande reforma política. O essencial é impedir que qualquer partido possa se apropriar de empresas estatais, privatizá-las ou sangrá-las em benefício próprio. E que se prossiga a política de inclusão rumo ao fim da desigualdade social.

Como realizar mudanças estruturais, algumas drásticas, sem golpe, utilizando-se o mesmo aparelho democrático hoje existente? A título de informação, mostramos como seria o Brasil, em termos de estrutura e organização política, caso adotasse o formato suíço, que inclui a democracia direta.

Antes  que chovam críticas, fica claro que se trata de um  país de formação capitalista, onde o eleitorado de tendência social-democrata não chega aos 30%, sem as deficiências básicas, sociais, econômicas e econômicas do Brasil, e sem nossas desigualdades. Poderíamos também tomar como exemplo estrutural a organização parlamentarista dos países escandinavos. Países de partido único e liberdade relativa não seriam boas inspirações.

O que teria de ser feito no Brasil, caso se quisesse adotar o modelo suíço?

• Acabar com o presidencialismo

• criar um governo de colegiado, um Conselho Federal, no qual se tornará impossível um partido, um grupo ou uma pessoa se apropriar do poder

• dividir o governo do país entre os cinco partidos com maior número de votos nas eleições legislativas federais.

Em poucas palavras, o Brasil passaria a ser governado por um grupo de sete ministros, representando os cinco maiores partidos, cujas decisões seriam sempre tomadas por maioria absoluta. (6 a 1, 5 a 2 ou 4 a 3)

As decisões importantes tomadas pelo governo ou Conselho Federal teriam de ser submetidas à aprovação popular por referendo. O povo ou os partidos poderiam provocar plebiscitos desde que consiguissem reunir pedidos com dois milhões de assinaturas de eleitores confirmados em todo Brasil, num espaço de três meses. Para evitar excesso de referendos e plebiscitos, haveria no máximo dois por ano reunindo os temas a serem submetidos ao povo em cada semestre

Após cada eleição legislativa federal, os partidos colocados nos dois primeiros lugares teriam direito a dois representantes no Conselho Federal, os colocados em terceiro, quarto e quinto lugares terão direito a um representante

Os cinco partidos mais votados apresentariam seus candidatos a membros do Conselho Federal ao  Senado e Câmara, que não precisariam ser necessariamente membros do Legislativo, em sessão conjunta, e se eleitos eles se transformariam nos sete ministros do governo.  O plenário poderia eleger outros membros ativos desses partidos não indicados pela direção.

Os projetos de leis aprovados pelo Legislativo iriam ao Conselho Federal. O Conselho Federal também poderia submeter projetos de leis ao Legislativo. Antes de serem transformados em leis, o povo daria ou não sua aprovação em referendo.

Eleito, o Conselho Federal teria de ser coeso e seus membros teriam de respeitar e defender as decisões tomadas por maioria absoluta, em suas reuniões secretas. A fidelidade partidária cederia lugar à fidelidade ao Conselho Federal. Esse o cerne da estabilidade política do país.

Em contrapartida, os partidos continuariam defendendo seus programas. No caso de cidadãos ou partidos divergirem das decisões majoritárias tomadas pelo Conselho Federal, poderiam fazer campanha contra nos referendos ou provocando plebiscitos.

Anualmente, o Conselho Federal escolheria seu portavoz, que seria o presidente do Brasil, representante do País nas visitas ao Exterior, defendendo as decisões tomadas pelo Conselho, mas seria cargo representativo do Conselho Federal, sem poder decisório

Os cargos ministeriais seriam distribuídos entre os sete ministros eleitos, por decisão secreta tomada entre eles.

Vantagens

A não existência de um Presidente dotado de poderes especiais e substituído anualmente, acabará com a corrida ao cargo de Presidente e sua transformação em líder ou ícone.

A distribuição do governo entre ministros representantes de Partidos, reforçará a função dos Partidos que passarão a arregimentar membros ou eleitores com base em seus programas.

A existência de cinco partidos no poder, com programas diferentes, garantirá a vigilância entre eles, impedindo manobras, corrupção e favorecendondo decisões consensuais em benefício do povo e do país.

O cargo legislativo deixará de ser um bom negócio com suas mordomias, mesmo porque deverá haver uma diminuição dessas mordomias e dos salários pagos aos deputados e senadores.

A escolha indireta dos membros do Conselho Federal valorizará a escolha dos deputados e senadores pelo povo que, nas eleições, escolherá principalmente os partidos pelos seus programas e objetivos anunciados nas campanhas eleitorais.

Essa fórmula de governo assegurará sempre a presença de representantes de esquerda, direita e centro no governo, na medida ou proporção desejada pelos eleitores, expressa na escolha de seus representantes, nas eleições legislativas.

Essa fórmula já existe e tem assegurado uma perfeita estabilidade política na Suíça, que a utiliza.

Se achou interessante esse de tipo de organização política, compartilhe, passe adiante, para que possa ser considerado nos debates que deverão vir, tão logo termine esse temporal que se abateu sobre o Brasil.

Como disse o ministro francês, verde, da Ecologia, Nicolas Hulot, a diversidade faz parte da natureza e deve também existir na democracia que, no dizer do jornalista Jean-François Khan, da esquerda democrática, é o menos pior dos sistemas de governo, cuja grande qualidade é assegurar a possibilidade de alternância do poder.

Artigo publicado originalmente por Correio do Brasil, em https://goo.gl/iPZKps

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