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“Vaquinhas” para arrecadar dinheiro a partidos não mobilizam população

Desde a infância, a maioria dos brasileiros já sabem o que significa o termo popular “fazer uma vaquinha”. Isto é algo que acontece muitas vezes nas escolas para comprar um lanche ou refrigerante e, também, em outras ocasiões como fazer um churrasco com a “galera”, por exemplo.

Mas como nem tudo é festa, com o acesso as redes sociais e internet, também surgiram e se propagaram as vaquinhas de cunho social, como arrecadar dinheiro para alguém que tem uma doença rara, precisa fazer uma cirurgia ou em prol de alguma ONG (Organização não Governamental) que defenda o meio ambiente, animais ou direitos humanos.

Até aí tudo normal, um cenário conhecido no país inteiro que, além do ambiente virtual, tem ainda programas televisivos tradicionais, como o Teleton e Criança Esperança, que seguem o contexto de “Vaquinha”. A novidade surge com os recentes anúncios das “Vaquinhas online” para financiar a campanha de partidos políticos.

A ideia surgiu após mudanças na lei eleitoral que limitaram a quantidade de dinheiro direcionado aos partidos que movimentavam bilhões em campanhas. Com isso, além do chamado “Fundo partidário”, ou seja, dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas, as doações por meio de empresas privadas ficou proibida e aquelas realizadas por pessoas físicas ou até mesmo pelos próprios candidatos se restringem a 10% de sua renda bruta.

Mas como no cenário político uma dos termos mais ouvidos é “dinheiro”, este acabou se tornando um “problema”, principalmente para partidos de menor expressão e candidatos considerados “caras novas”.

Assim surgiu a ideia desenvolvida por startup’s de criar sistemas para arrecadação e apoio financeiro aos políticos através de doações pessoais por meio de “Vaquinhas online”. Mas e aí? Será que para essa finalidade a população concorda em colaborar com o seu candidato? A Folha Extra buscou a resposta.

Já no clima online da proposta, foi lançada uma enquete virtual que foi respondida por moradores da região do Norte Pioneiro: “Você doaria dinheiro a ‘Vaquinhas online” para apoiar campanhas políticas”. O resultado acaba refletindo a descrença da população com o atual momento da política brasileira. 98% das pessoas que participaram da enquete optaram pela opção “Não”.

Para o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), candidato à reeleição, a ferramenta é algo que foge do tradicional, mas pode ser uma inovação. “Acredito que essa ferramenta será uma experiência interessante, apesar do brasileiro não ter tradição de doar valores para o candidato que ele apoia. Se essa ferramenta conseguir possibilitar isso (a arrecadação), será uma grande inovação”, comentou.

O parlamentar ainda ressalta que para as figuras mais “populares”, a ideia pode ser ainda mais benéfica. “Para candidatos a presidente da república e governador, pode ser que hajam doações, mas acho menos provável que ocorram situações como essa nas candidaturas proporcionais como deputado estadual e federal, a menos que sejam articuladas, mas, espontaneamente, ninguém doa, pois a cultura do nosso povo é assim. Isso acaba gerando um grande problema nas questões ligadas à financiamento de campanha eleitoral” finaliza.

 

Artigo publicado originalmente por Folha Extra, em https://goo.gl/5u1jGb

“Vaquinhas” para arrecadar dinheiro a partidos não mobilizam população


Financiamento coletivo é passo para envolvimento político pleno

A democracia pode não ter preço, mas a campanha eleitoral custa... e muito. Mas quem deverá pagar esta conta?

Desde 2015 há veto ao financiamento empresarial de campanha, sendo as empresas impedidas (ou liberadas, depende do ponto de vista) desse "investimento".

Os motivos fáticos são bem conhecidos e envolvem escândalos cinematográficos de corrupção, provocando a migração do financiamento privado para o público.

A campanha municipal de 2016 foi realizada no limbo entre a proibição de financiamento empresarial e a falta de novos modelos financeiros.

Assim, o Congresso aprovou a adoção de dois novos instrumentos: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Financiamento Privado Coletivo.

O FEFC e o Fundo Partidário devem destinar mais de R$ 2,5 bilhões de dinheiro público para a campanha em 2018 e, embora, o financiamento público pareça ter tomado conta das contas de campanha, a legislação aprovou também o crowdfunding, buscando incentivar o engajamento e o financiamento coletivo.

Um grande exemplo de arrecadação difusa ocorreu na eleição presidencial dos EUA em 2008, na qual Barack Obama arrecadou valor superior a US$ 500 milhões, doados por mais de 3 milhões de pessoas.

A lógica é reunir pessoas que contribuam e, de certa maneira, também se engajem nas campanhas.

O financiamento coletivo pode ser um início de transformação em um sistema viciado pela concentração de recursos financeiros nas pessoas jurídicas, buscando, portanto, o engajamento das pessoas naturais e a diminuição da distância entre eleitores e candidatos. Não se trata apenas de doação, é na verdade a coparticipação em um projeto.

Em um financiamento coletivo, os doadores assumem um espaço fundamental no desenvolvimento do projeto financiado, seja ele um livro, um filme ou uma candidatura.

É possível formar uma conexão entre o doador e o beneficiário, sendo ambos envolvidos em um ambiente para compor uma mesma corrente.

Mas para o sucesso dessa iniciativa é fundamental que as plataformas honrem a responsabilidade que receberam da legislação sendo diligentes no sentido de evitar fraudes na identificação dos doadores.

Para os candidatos, a doação é muito mais do que dinheiro. Aquelas pessoas também endossarão, em certa medida, a candidatura. Para os doadores, mais do que dispor de seu dinheiro em prol de um ideal, é um grande passo para o envolvimento político pleno.

 

Artigo publicado originalmente por Folha de São Paulo, em https://goo.gl/KXagW1

Financiamento coletivo é passo para envolvimento político pleno


"A grande reforma é política", diz Guilherme Afif Domingos

Aos 75 anos, Guilherme Afif Domingos é candidato a presidente da República pela segunda vez. Já havia disputado a eleição de 1989, a primeira após a redemocratização do país. Sempre ligado à causa das pequenas e médias empresas, foi deputado constituinte e por duas vezes presidiu a Associação Comercial de São Paulo e o Sebrae, que comanda hoje.

Na série de entrevistas do JB com os presidenciáveis, o candidato do PSD faz críticas à reforma trabalhista e propõe reformas política e fiscal radicais para redefinir o papel do Estado. “Eu defendo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, com introdução do voto distrital”, diz Guilherme Afif.

 

O EX-MINISTRO KASSAB TEM CONVERSADO COM O EX-GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN (PRÉ CANDIDATO DO PSDB). O QUE SE DIZ É QUE SERIA UMA TENTATIVA DE SER VICE NA CHAPA DE ALCKMIN. QUAL É SUA OPINIÃO?

Não poderia porque os dois são do mesmo estado. Outro ponto: a aproximação foi para resolver o palanque de São Paulo e em Minas. Agora, isso não significa que está amarrado em um acordo nacional. Não está amarrado. Até porque existe uma convenção. É nessa convenção que vai se decidir o futuro. Ou o partido decide que vai escolher apoiar alguém de fora do partido ou embarca na candidatura própria.

 

O SENHOR JÁ TEM PREPARADO O SEU PROGRAMA DE GOVERNO?

Eu tenho uma vida. Tenho uma vida dedicada a uma bandeira, a bandeira democracia econômica sem a qual a democracia política não subsiste. E essa democracia econômica é aquela que busca a geração de emprego e renda como objetivo social. Não existe política publica eficaz, se ela não for geradora de emprego e renda. E o universo que mais gera emprego e renda é o universo da pequena empresa com a qual estou identificado, como a bandeira da minha vida.

 

NESSE SENTIDO, SUA EXPERIÊNCIA COMO PRESIDENTE DO SEBRAE TAMBÉM AJUDA?

Tenho uma vida dedicada a essa bandeira. Sou o criador da legislação que dá tratamento diferenciado para pequenas empresas. Fui constituinte e fui autor do artigo 169. Aliás, Me elegi exatamente com essa bandeira.

 

ESSA SERIA A SUA PRINCIPAL BANDEIRA DE CAMPANHA?

Sim, porque esses são os autênticos batalhadores brasileiros. Se você olhar hoje, são 27 milhões de pessoas na formalidade ou na informalidade que trabalham por conta própria. E abrem caminho do seu futuro trabalhando. É a turma que ganha dinheiro com trabalho. Não ganham dinheiro só com dinheiro. E hoje são 48 milhões de pessoas. Os batalhadores são os empreendedores e quem trabalha com eles, aqueles que estão trabalhando por conta própria, na formalidade e na informalidade.

 

O QUE PREVÊ O SEU PROGRAMA PARA A ÁREA SOCIAL?

O fundamental é você restabelecer o papel do Estado. A primeira reforma, a grande reforma, que tem de ser feita é a reforma do sistema político. E defendo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, com introdução do voto distrital, para restabelecer o pacto entre representantes e representados, pois no Brasil hoje há um rompimento. Esse é um ponto. O segundo ponto é você fazer a reforma fiscal, através da descentralização do poder.

 

COMO ASSIM?

Deve prevalecer o princípio da subsidiariedade dos poderes. Por exemplo, o que o município puder fazer melhor, que o estado não faça e nem a União.

 

A ARRECADAÇÃO TAMBÉM SERIA DESCENTRALIZADA?

Primeiro, tem de definir os papéis. Arrecadação é consequência. Quem faz o que. Dentro desse princípio, o estado não faz o que o município puder fazer melhor, nem a União. Tudo que os estados fizerem melhor, que nem o município e nem a União façam. E o que o cidadão fizer melhor que nem a União, nem estados e municípios façam, nem atrapalhem quem queira fazer. A partir daí define-se a missão do Estado, O povo quer um Estado forte na Educação, na Saúde, na Justiça e na Segurança.

 

O SENHOR AINDA DEFENDE UMA AMPLA REFORMA TRIBUTÁRIA?

A reforma tributária precisa de um sistema universalizado para recolhimento dos tributos. Toda parte tributária precisa ser digitalizada, como no Simples. Tem de calibrar melhor também. Sobre a renda, temos de calibrar para que os recursos não saiam daqui. O excesso de tributação espanta recursos. Sobre consumo, a tributação não pode ser regressiva: hoje, mais pobres pagam mais do que os ricos.

 

QUAL É SUA OPINIÃO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

O Brasil aboliu a monarquia, mas a Corte continuou com seus privilégios. Então, você tem membros da Corte que são privilegiados no sistema. Como no Brasil o Estado nasceu antes da nação, hoje a nação precisa dizer para o Estado o que ele tem de fazer. O princípio de aposentadorias desiguais é de uma injustiça injustificável.

 

E SUA POSIÇÃO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA?

Houve um avanço, mas não é suficiente, porque 98% do universo empresarial é de pequenas empresas. As relações dessas com seus trabalhadores é diferente da entre as grandes corporações e os trabalhadores. Nas relações das grandes, é preciso ter normas, disciplina, porque ela é impessoal, e o grande não pode esmagar os menores, nesse caso os trabalhadores.

 

Artigo publicado originalmente por Jornal do Brasil, em https://goo.gl/eBAZeA

"A grande reforma é política", diz Guilherme Afif Domingos




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