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Campanhas políticas vão pedir doações e usar

A foto de um candidato aparece na sua caixa de e-mail ou pula na tela do seu celular. Ao lado do rosto sorridente, um pedido: dê dinheiro para minha campanha.

A situação será mais comum em 2018 do que em qualquer outra eleição, segundo a expectativa de candidaturas que começam a se organizar e de consultorias em busca de clientes para o pleito.

É uma conta simples: sem as contribuições de empresas (proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015), políticos vão precisar ampliar canais de arrecadação.

Já terão o reforço do fundo eleitoral de aproximadamente R$ 2 bilhões criado neste ano pelo Congresso, mas esperam também a verba das campanhas virtuais.

Reunidos em um seminário em São Paulo para debater o modelo de "financiamento cidadão", representantes de partidos e assessorias que prestam serviços para campanhas demonstravam interesse em explorar esse caminho, embora reconheçam que brasileiros não têm o hábito de doar para políticos.

"As pessoas ajudam Graac [que reúne contribuições para a luta contra o câncer infantil], Hospital do Câncer. Disponibilidade para doar elas têm", ponderava o marqueteiro Justino Pereira, que organizou o evento há alguns dias em um hotel no centro da capital. "Elas doam para causas".

A construção de uma narrativa que transforme campanhas em causas nas quais as pessoas queiram se engajar —e investir— foi apontada por convidados internacionais do encontro como estratégia que impulsiona a arrecadação.

Representantes de empresas que operaram os sistemas nas campanhas de Donald Trump e Bernie Sanders (nos EUA) e de Pedro Sanchéz (na Espanha) compartilharam dicas com os brasileiros.

Entre elas: é mais fácil conseguir dinheiro para objetivos específicos (pagar gastos do comitê, custear um encontro com militantes) é preciso usar comunicação direta e simples se o processo de cadastro e doação for complicado, a pessoa desiste no meio.

"VAQUINHA" É NOVIDADE

A antecipação do debate sobre as doações é explicada pela necessidade de buscar novas fontes, mas também pelo calendário. A reforma eleitoral aprovada no Congresso permite que a partir de maio, antes até do registro de candidatura, já possam ser usadas plataformas de "crowdfunding" para conseguir recursos.

O prazo para apresentar a inscrição na Justiça Eleitoral termina três meses depois, em agosto. Se a candidatura for indeferida, os recursos obtidos pela plataforma terão que ser devolvidos a cada doador.

Com o requerimento da candidatura, o político também poderá começar a coletar dinheiro em sua própria página, sem intermediários. A modalidade já era permitida, mas a expectativa é que agora ganhe mais atenção e peso no caixa de campanha.

Pelas definições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sites como Catarse, Vakinha e Kickante estariam aptos a ser contratados para hospedar as arrecadações. As páginas estão à espera de regulamentação do tribunal que deve sair neste mês.

A lei vai impor a elas uma série de obrigações, como cadastro prévio, identificação detalhada de doadores, emissão de recibo e prestação de contas em tempo real.

Preocupado com o risco de que as facilidades do sistema favoreçam lavagem de dinheiro —por exemplo com o uso de CPFs para disfarçar doações irregulares—, o TSE deverá apertar a fiscalização.

"PERFUMARIA"

Levantamento da Com mais de R$ 293 mil, a candidatura de Marcelo Freixo (PSOL-RJ) para deputado em 2014 virou referência no assunto. "Doações de pessoas físicas representaram 30% da arrecadação dele naquele ano", diz Antônio Andrade, da Um a Mais, empresa que operou o sistema. "Quando se atinge esse patamar, nosso trabalho deixa de ser visto como "perfumaria" e passa a ser considerado central."

No encontro em São Paulo, a consultoria Ideia Big Data apresentou levantamento com quase mil pessoas mostrando que 5% dizem querer doar para candidato ou partido em 2018.

Entre os entrevistados, 95% disseram que nunca doaram para legendas. Antes de mostrar a pesquisa, o representante da Ideia, Moriael Paiva, dirigiu à plateia um misto de provocação e piada: "Se já está difícil pedir voto, imagina dinheiro".

Artigo publicado originalmente por Folha de S. Paulo, em https://goo.gl/T6oGWF

Campanhas políticas vão pedir doações e usar


Reforma política só protege o sistema, dizem acadêmicos

Feita sem diagnóstico dos problemas e no momento em que políticos se apegam aos cargos para manter foro privilegiado e escapar da Lava Jato, a reforma política que estabeleceu regras para a eleição de 2018 acabou se resumindo a uma ferramenta de autoproteção do sistema.

A análise foi feita pelos cientistas políticos Marcos Nobre (professor da Unicamp) e Glauco Peres (da USP) em debate realizado em parceria entre a Folha e o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), nesta terça-feira (5).

"É uma reforma para não mudar nada. Restabelece o poder das cúpulas partidárias e quer renovar os atuais mandatos", disse Nobre no encontro, o último realizado neste ano pelo jornal e a instituição, sob mediação de Uirá Machado, editor da "Ilustríssima".

Para o professor, uma das causas que fortalecerão caciques das legendas e inibirão a entrada de novatos é o poder de distribuição dos recursos públicos para as campanhas. Na primeira eleição nacional sem doações de empresas após a proibição aprovada em 2015, o dinheiro do fundo partidário (R$ 1 bilhão) e do novo fundo eleitoral (cerca de R$ 2 bilhões) será vital para candidatos.

"É um cabo de guerra: de um lado a população que quer a renovação e de outro o sistema político que impede a renovação", disse Nobre.

"Há um incentivo para diminuir a taxa de renovação do Congresso. É perverso", afirmou Peres, apontando a contradição entre o que parte da população indica querer (oxigenação nos cargos públicos) e o que o sistema deverá fazer (reeleição dos congressistas).

CENÁRIO

O debate no Cebrap teve também projeções dos dois analistas políticos para a disputa presidencial. Pesquisa Datafolha sobre intenção de voto divulgada no domingo (3) mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente (com 34%) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) isolado em segundo (17%).

Com a passagem do "efeito Luciano Huck", afirmou o professor da USP sobre a desistência do apresentador de postular o cargo, "os principais candidatos são os de sempre". "Não sei se ele era fraco e por isso não vingou ou se o sistema é tão poroso que consegue assimilar um choque como o atual e a eleição ser como a gente sempre viu."

Ao falar dos polos acostumados a rivalizar no cenário nacional, o professor da Unicamp disse que o PSDB deixou de ser um partido de quadros, com unidade, e está "inteiramente rachado". Já o PT se tornou "luladependente".

Para o governador Geraldo Alckmin, hoje tido como o provável candidato tucano, se impõe o desafio de conseguir alguma união no campo de centro-direita, "porque carregar o governo Temer nas costas é muito pesado", avaliou Nobre.

"O problema é que o governo Temer não aceita ser governo Sarney", prosseguiu, citando o presidente que assumiu o Planalto com a morte de Tancredo Neves, em 1985.

ASSÉDIO JUDICIAL

Sobre Lula, às voltas com uma condenação judicial que pode inviabilizar sua candidatura, Nobre afirmou: "Para o país, acho uma vergonha que um ex-presidente sofra uma coisa que podemos chamar de assédio judicial, que é o que está acontecendo".

Como o petista "nunca foi para o confronto com o sistema político", o cientista político acredita que ele pode desistir da candidatura, já que se tornará o único foco da eleição. "Lula não vai para a radicalização. Ele irá agora?"

BOLSONARO

Bolsonaro deve perder força até 2018, segundo os dois especialistas. Para Peres, o deputado federal pelo PSC-RJ (que deve ir para o Patriota) sofre de falta de propostas concretas, deve virar alvo do sistema tradicional e teria dificuldade no segundo turno, como mostram as pesquisas.

Nobre, para quem a candidatura de Bolsonaro "tende ao fracasso", somou três fatores que pesam contra ele: indefinição sobre o partido pelo qual irá concorrer, escassez de financiamento e ausência de alianças pelo país.

Artigo publicado originalmente por Folha de S. Paulo, em https://goo.gl/fiJJdw

Reforma política só protege o sistema, dizem acadêmicos


Ministro afirma que País não fez reforma política necessária

A reforma política que foi recentemente aprovada pelo Congresso não é a reforma que precisava ser feita no Brasil, avaliou ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. “Não fizemos a reforma política que precisava ter sido feita”, afirmou Barroso, em evento em São Paulo.

O ministro também defendeu o voto distrital misto - sistema no qual parte dos deputados é escolhida em eleição majoritária nos distritos -, que considerou a melhor opção para um Parlamento com maior representatividade.

“Temos um sistema em que eleitores não sabem quem elegeram e eleitos não sabem por quem foram colocados lá”, ponderou, referindo-se ao atual modelo.

O ministro disse que acredita que a eleição presidencial do ano que vem pode ajudar o País a “superar o trauma do impeachment”. No entanto, afirmou que não tem a mesma esperança em relação à eleição para o Legislativo. “Nas eleições parlamentares sou mais cético. Porque não mudamos as engrenagens que não induzem à desonestidade”, frisou.

O ministro refutou, no entanto, a hipótese de uma crise entre Judiciário e Legislativo, afirmando que, na verdade, o Supremo está exercendo um papel que não deveria, de tribunal criminal.

“O maior problema do Supremo Tribunal hoje, que o joga na tempestade política, é uma competência criminal que ele não deveria ter, funcionar como juiz criminal de primeiro grau”, referindo-se a processos da classe política julgados pela Casa.

Para Barroso, não existe uma crise no Supremo, mas, sim, o reflexo da crise política e econômica que atinge o País de modo geral.

“O Supremo em si não está (em crise). Temos uma crise política e ética no País. Seria ilusório achar que o Supremo sairia incólume”, acrescentou.

Foro Privilegiado -  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ontem o pedido de vista do colega Dias Toffoli no julgamento que discute a limitação do foro privilegiado. Segundo ele, “a questão é delicada” e precisa ser analisada com responsabilidade.

Na semana passada, a maioria dos ministros votou por restringir o foro privilegiado a deputados federais e senadores, mas o julgamento foi interrompido quando Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso.

“Recebemos uma série de demandas. E quem recebe muitas demandas acaba tendo que dar resposta a elas. E nem sempre as respostas serão as mais corretas. Muitas vezes, nós nos arrependemos”, afirmou Gilmar, que ainda não votou sobre o tema.

“A questão do foro é muito delicada, porque tirar do Supremo não significa que nós vamos ter um modelo funcional lá embaixo [nas instâncias inferiores]”, afirmou.

“Em geral, eu tenho dito que a Justiça criminal no Brasil como um todo, não só do Supremo, funciona mal. Pouco mais de 8% dos homicídios são desvendados. Isso significa que vamos para os estados passar para as pessoas julgar esses parlamentares. Será que vai ser bom?”, questionou.

Segundo o ministro, deve-se questionar se não haveria “grande influência política” no julgamento desses casos na Justiça estadual.

Os comentários de Gilmar foram feitos após palestra na 13ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo. Também estiveram no local os ministros do STF Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Na palestra, ele voltou a criticar decisão do Supremo que abriu brechas para a criação de novos partidos, depois de a corte ter sido favorável à cláusula de barreira. O ministro tem sido defensor de uma reforma política.

Artigo publicado originalmente por Diário do Comércio, em https://goo.gl/opY8ba

Ministro afirma que País não fez reforma política necessária




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