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ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Rodrigo Maia e PT querem rediscutir financiamento de campanha

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que será necessário rediscutir no Congresso o financiamento de campanha.

 

MILIONÁRIOS 

O atual sistema estaria revelando várias distorções já que proíbe a contribuição de empresas e limita o uso de recursos públicos pelos partidos —mas libera candidatos milionários a bancarem as campanhas do próprio bolso.

 

EU APOIO 

O tesoureiro do PT, Emídio de Souza, endossa. Ele cita SP: os principais candidatos ao governo, por seus cálculos, devem receber cerca de R$ 5 milhões de dinheiro público. Aqueles que têm maior patrimônio, como João Doria (PSDB) ou Paulo Skaf (PMDB), porém, poderão colocar recursos próprios, e ilimitados, em suas campanhas.

 

FRENTE

“É evidente que a lei criou uma situação de potencial desigualdade”, diz. Partidos com mais recursos do fundo eleitoral e candidatos endinheirados saem em vantagem.

 

VAQUINHA

E a distribuição de recursos do fundo eleitoral virou um problema para os partidos, que não conseguem contemplar todos os candidatos de forma igual. No DEM, os que disputam para deputado federal terão que bancar parte da campanha dos que concorrem a deputado estadual.

 

VAQUINHA 2

O PT decidiu destinar R$ 50 milhões para a campanha presidencial, cerca de R$ 4 milhões para os 16 candidatos a governador e R$ 900 mil para deputados federais que concorrem à reeleição. Os novatos receberão menos.

 

CONSTELAÇÃO

Candidatos ao Senado que são estrelas do partido, como Eduardo Suplicy e Jaques Wagner, serão contemplados com um quinhão maior do que os demais: R$ 1,3 milhão cada um.

 

BOLA...

Bancos de investimentos e grandes administradoras de fundos fizeram cruzamentos de dados, sondagens e análises e passaram a considerar, a sério, a hipótese de um segundo turno entre Jair Bolsonaro e o candidato do PT.

 

... DE CRISTAL

A crença, acompanhada de certo temor, é a de que, mesmo com toda a provável sequência de ataques contra Bolsonaro, o eleitorado siga firme ao lado dele.

 

NOVOS SONS

O rapper Baco Exu do Blues e a cantora Xenia França, destaques da cena musical contemporânea da Bahia, são duas das atrações do Coala Festival, que ocorre nos dias 1º e 2 de setembro no Memorial da América Latina.

 

NA PAREDE

O STF (Supremo Tribunal Federal) estará no banco dos réus na quarta (15), num júri simulado organizado pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC. A acusação: “matar a presunção da inocência”, ao autorizar a prisão depois de condenação em segunda instância.

 

DOIS LADOS

A acusação será sustentada pelo criminalista Fábio Tofic Simantob.

O Supremo será defendido por Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

 

MÉDICO

A história de Frankenstein terá uma adaptação na qual a criatura, que surgiu há 200 anos em uma história escrita por Mary Shelley, será concebida com partes de corpos de pessoas mortas na guerra da Síria. Na viagem para encontrar o médico que deu-lhe vida, ele toma um barco para a Europa, fazendo alusão à crise dos refugiados.

 

MONSTRO 

“É uma leitura que confronta a todos nós, que ainda perpetramos uma série de preconceitos”, diz a atriz Juliana Galdino, que interpretará Frankenstein —o elenco ainda conta com seu filho Theo, de dez anos. Com texto de Sérgio Roveri e direção de Roberto Alvim, o espetáculo é uma das seis peças de literatura fantástica que estreiam no Centro Cultural Banco do Brasil no dia 6 de setembro.

 

BOM PROVEITO 

O estádio Mané Garrincha, que teve superfaturamento de R$ 160 milhões e chega a ficar seis meses por ano sem receber partidas oficiais de futebol, vai sediar a Copa Gari.

 

RODADA

O campeonato, promovido pela Sustentare Saneamento, reunirá 259 garis em campo e deve durar três meses.

 

PÁGINAS DE VIDA

A vereadora Soninha Francine lançou o livro “Dizendo a que Veio”, na quinta (9), na Livraria da Vila da alameda Lorena. O senador José Serra, o secretário Sérgio Avelleda, a jornalista Madeleine Lacsko e o deputado federal Arnaldo Jardim estiveram lá, assim como o namorado da parlamentar, Paulo Sérgio Rodrigues Martins. 

 

CURTO-CIRCUITO

O ministro Eduardo Guardia participa da premiação Exame Melhores & Maiores. Nesta segunda (13), às 19h, na Sala São Paulo.

A publicação “Lula Livre/Lula Livro” terá lançamento nesta segunda (13), às 20h, no Teatro Oficina.

Renato Janine Ribeiro promove coquetel de despedida de Olivier Debray. Nesta segunda (13), às 20h, no Instituto Tomie Ohtake.

O advogado Fernando Zilveti ministrará curso sobre tributação a partir de quinta (16). Na Casa do Saber.

 

Artigo publicado originalmente por Folha de São Paulo, em https://goo.gl/CjkjV2

Rodrigo Maia e PT querem rediscutir financiamento de campanha


Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil

Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso em debate em São Paulo na manhã desta segunda-feira (13).

Para o magistrado, o sistema proporcional de lista aberta adotado no país é um “desastre completo”.

Em via oposta, Fernando Limongi, professor do departamento de ciência política da USP, argumentou que essa crítica é conveniente aos políticos, pois atribui ao sistema, e não a eleitos e a seus partidos, problemas graves do país.

Barroso e Limongi participaram de encontro realizado pela Folha e pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) a respeito dos 30 anos da Constituição de 1988. A mediação foi do jornalista Uirá Machado, editor da Ilustríssima.

Barroso, na ocasião, destacou pontos positivos e negativos resultantes de nossa Carta Magna.

No primeiro grupo elencou a estabilidade constitucional nas últimas três décadas (que sobreviveu, ressaltou, a inúmeros escândalos de corrupção e a dois impeachment) a conquista da estabilidade monetária (com o fim da hiperinflação e a difusão da ideia de responsabilidade institucional) e o que chamou de expressiva inclusão social (redução da pobreza, ações afirmativas para negros, reconhecimento de direitos para a comunidade gay).

Dentre os pontos negativos, destacou o sistema político (o ministro vê falhas graves em nossos modelos de governo, partidário e eleitoral) e a incapacidade de evitar o que julga ser uma corrupção sistêmica no país, a envolver políticos, empresas públicas e privadas.

A soma desses dois fatores, avalia Barroso, resulta na instabilidade do que se conveniou chamar de presidencialismo de coalizão, modelo institucional do país desde o fim da ditadura.

Num cenário de grande fragmentação partidária, o presidente depende de alianças com uma vasta gama de agremiações para dar sustentação a seu governo, oferecendo em troca cargos em ministérios e estatais.

Administrar os interesses múltiplos e frequentemente contraditórios da base, destituída de princípios comuns, corrompe a governança, analisa Barroso.

“Nesse tipo de presidencialismo de coalizão, o presidente precisa nomear gente inexperiente ou que está lá só para roubar”, diz o ministro.

Como alternativa, Barroso propõe uma reforma política ampla. O sistema de governo migraria para o semipresidencialismo, no qual o presidente é o chefe de Estado, eleito pelo povo, e o primeiro-ministro é o chefe de governo, nomeado pelo presidente e chancelado pela maioria do Parlamento.

“A principal vantagem que o semipresidencialismo herda do parlamentarismo repousa nos mecanismos céleres para a substituição do governo, sem que com isso se provoquem crises institucionais de maior gravidade. O primeiro-ministro pode ser substituído sem que tenha de se submeter aos complexos e demorados mecanismos do impeachment e do recall”, escreveu Barroso em artigo.

Quanto ao sistema eleitoral, Barroso defende a adoção do voto distrital misto, mescla do modelo majoritário (aplicado para eleição de prefeitos, governadores, senadores e presidente) e do proporcional (como são eleitos vereadores e deputados).

Nesse caso, cada estado é dividido em distritos eleitorais, nos quais cada partido lançará um único candidato.

O eleitor terá direito a dois votos: em um candidato de seu distrito e no partido político de sua preferência. Cada distrito elegerá um único parlamentar.

Uma vez que as campanhas se concentrariam em territórios menores, o voto distrital misto, diz o ministro, seria um caminho para baratear os custos da eleição, aproximar o candidato dos eleitores e fortalecer os partidos.

A respeito desse ponto, o ministro e seu colega de debate estavam em total desacordo. Limongi defendeu que o atual sistema do Brasil é um dos “melhores disponíveis no mercado”.

O Brasil adota desde 1945 o modelo proporcional de lista aberta. Partidos ou coligações lançam uma lista de candidatos em cada estado. As cadeiras obtidas por eles são atribuídas aos candidatos mais votados.

“Essa insistência na reforma política é uma desculpa ou uma forma de diminuir a pressão por mudança. Não é à toa que são os políticos os primeiros a falar em reforma. É uma forma de se desculpar e jogar a culpa pra lá. ‘A culpa não é minha, é do sistema. A lei é ruim’.”

O voto distrital, completou, não vai baratear campanhas nem aumentar a representatividade social no Congresso.

Ao contrário, corre-se o risco de maior interferência política e econômica para barrar a competição. “Representação proporcional de lista aberta é o melhor sistema disponível, de longe.”

O grande problema político brasileiro, comentou Limongi, é que partidos tenham acesso a recursos públicos, sobretudo a tempo de TV no horário eleitoral, mesmo quando apresentam resultados pífios nas urnas.

Siglas nanicas e de médio porte sem atuação programática definida fazem desses benefícios artigos de venda durante as eleições. “Enquanto não mexermos nisso, nada vai mudar”, concluiu Limongi.

 

JUDICIÁRIO INVENTOR

No início de sua fala, o professor da USP destacou a desconfiança que o texto constitucional expressa em relação ao legislador e, por extensão, ao Poder Legislativo e ao sistema eleitoral do qual se origina esse poder.

A preocupação de que o legislador, por incapacidade de cumprir seu papel, pudesse travar o poder decisório dominou os debates legislativos durante a elaboração da Constituição, diz o professor. Como prevenção a isso, Executivo e Judiciário tiveram seus poderes reforçados para evitar que o legislador viesse a impedir a experiência democrática.

“Achava-se que o Executivo deveria prevalecer para que as reformas fossem feitas”, disse Limongi. “O Legislativo era visto como representante do atraso, de grupos conservadores, em descompasso com a sociedade.”

Criou-se, então, um modelo em que o Executivo tomou para si o papel de maior legislador do país.

O STF, por sua vez, não assumiu de forma imediata as prerrogativas que a carta constitucional lhe facultava.

A inflexão teria se dado em 2005, quando o Supremo determinou a formação da CPI dos Bingos, atendendo a pedido de intervenção de políticos da minoria, após recusa dos líderes da base governista em indicar membros a ela.

“O STF alterou radicalmente sua posição a partir dessa decisão. Em lugar de jogar a favor da governabilidade e se alinhar ao Executivo e a maioria, passa a defender a minoria e a aceitar o papel de interventor desses conflitos.”

Em 2006, o STF declarou inconstitucional a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso no bojo de uma reforma política que buscava limitar a proliferação de siglas no país.

“Todo o incentivo à fragmentação está ligada à redistribuição de recursos que resultou da derrubada da cláusula. Isso fortaleceu os pequenos partidos, que têm acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a despeito de votos. Não precisam de votos para ter recursos.”

Sem comentar diretamente os casos citados pelo professor, Barroso diz não defender o processo de judicialização da política, salvo na defesa de direitos fundamentais e do jogo democrático. “Nos outros temas o Judiciário deveria ter autocontrole, como nos temas administrativos.”

 

Artigo publicado originalmente por Folha de São Paulo, em https://goo.gl/mW7AQA

Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil


Campanha eleitoral começa na quinta feira

Brasília – As campanhas eleitorais começam oficialmente na quinta-feira. É a partir delas que os eleitores vão poder avaliar melhor os candidatos que serão eleitos em outubro. Neste pleito, será escolhido o presidente de República, governadores, senadores e deputados. A campanha diminuiu ainda mais e vai durar 45 dias.

Até outubro, os mecanismos para a propaganda eleitoral serão autorizados periodicamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é de quem ficou com pouco tempo de rádio e televisão use as redes sociais para falar diretamente com a população.

O prazo para que os partidos e coligações registrem seus candidatos a todos os cargos políticos termina às 19h de quarta-feira. Teoricamente, é quando todos os nomes devem estar disponíveis. Nem todos, entretanto, deverão chegar às urnas de fato. Um exemplo é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e inelegível e, ainda assim, registrado como nome oficial do partido na corrida pelo Planalto.

Com o início das campanhas eleitorais, a estrutura dos partidos poderá funcionar das 8h às 22h, realizando comícios e fazendo uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Nesta quinta, também começa a propaganda eleitoral na internet – permitida desde que não seja paga (impulsionada). Na televisão e no rádio, só começa no dia 31.

“Vai ser uma eleição realmente curta. Por isso é importante que as pessoas estejam atentas ao desempenho dos candidatos e que eles, por sua vez, estejam preparados para trazer ideias e conquistar os indecisos”, explica o cientista político Rogério Cabral, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

“Agora, será mais comum ligar a televisão e encontrar os candidatos pedindo votos. Isso ainda não acontecia por causa da nova legislação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que mudou os prazos. E isso passa a impressão de que estamos todos atrasados. De fato, com menos tempo, a sensação que passa é de falta de tempo”, complementa Cabral.

 

MILITÂNCIAS

Com a liberação de propaganda eleitoral nos próximos dias, deve aumentar também a atuação das militâncias na internet – ferramenta que ganha protagonismo após as mudanças aprovadas na reforma política. Diariamente, milhares de pessoas se ajeitam para compartilhar informações sobre os candidatos que defendem. Militantes, partidos políticos e organizações não governamentais (ONGs) treinaram equipes para reagir. Eles devem beneficiar quem tem menos tempo de rádio e de tevê.

 

Artigo publicado originalmente por Estadão, em https://goo.gl/m43zXq

Campanha eleitoral começa na quinta feira




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